1. OBJETIVO E CONTEÚDO
A Águas Azuis Construção Naval SPE Ltda. compromete-se a garantir a privacidade do usuário, pessoa física e/ou jurídica, na utilização do site e na utilização dos serviços constantes do site, conforme os termos abaixo.
Para a Águas Azuis Construção Naval SPE Ltda. (doravante em conjunto e individualmente referidas como “Águas Azuis”, “nós”, “nosso” e “nossa”) é de extrema importância garantirmos a proteção das informações que nos são confiadas por visitantes do site e todos aqueles com quem nos comunicamos. Na Águas Azuis, estamos comprometidos em manter os mais altos padrões de privacidade e proteção de dados. Isso é fundamental para a manutenção da reputação da Águas Azuis e para atender aos extensos requisitos legais e regulatórios impostos a nós. Também acreditamos que é importante ser transparente no que diz respeito ao manuseio de informações e estamos comprometidos em cumprir os requisitos da Lei 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob os mesmos. Nesta declaração de privacidade, usaremos a terminologia conforme definida na LGPD. Atualizaremos esta declaração de privacidade regularmente para garantir a conformidade contínua com a LGPD e outros desenvolvimentos e recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.
Esta declaração de privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como a Águas Azuis coleta, trata e compartilha seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade também define os vários direitos que você possui em relação ao tratamento de seus dados pessoais.
2. CONTROLADOR E OPERADOR
A Águas Azuis Construção Naval SPE Ltda., com sede em Itajaí, Brasil, será considerada a controladora. A Águas Azuis nomeou diversos operadores de dados para tratar dados pessoais em seu nome e agir de acordo com os padrões exigidos pela LGPD e as leis nacionais relevantes com o objetivo de fornecer a você nossos serviços, conforme estabelecido abaixo. Os operadores de dados indicados pela Águas Azuis também estão sujeitos às condições estabelecidas nesta declaração de privacidade. Nossos detalhes de contato estão descritos abaixo, sob o título “Consultas e outros direitos”.
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Águas Azuis poderá solicitar o fornecimento de outras informações pessoais do usuário em situações especiais, dentre as quais as seguintes: a) envio de informações para registro de fornecedores no site; b) envio de sugestão ou comunicação de um problema no site. Caso o usuário entre em contato com a Águas Azuis, estará autorizando a Águas Azuis a manter um registro dessa correspondência.
Os dados pessoais que tratamos podem incluir:
- Dados relacionados à(s) sua(s) visita(s) em nosso site, dados relacionados ao dispositivo que você usa para visitar nosso site e outras informações, como um endereço IP;
- Informações básicas, como nome (ou iniciais) e sobrenome, título, cargo e/ou empresa em que trabalha;
- Detalhes de contato, como seu endereço postal, endereço de e-mail e número(s) de telefone, se você os tiver enviado, preenchendo um formulário de contato em nosso site;
- Dados pessoais coletados por meio de cookies (veja abaixo na seção “Cookies” e em nosso Aviso de Cookies).
Como regra geral, a Águas Azuis coleta dados pessoais diretamente de você (ou da empresa em que trabalha). No entanto, de tempos em tempos, a Águas Azuis pode usar serviços de terceiros para coletar dados pessoais, por exemplo, através de fontes e registros acessíveis ao público, como agências ou autoridades públicas.
4. OBTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Obtemos os dados pessoais nas seguintes situações:
- Quando você nos fornece seus dados pessoais ou quando interage diretamente conosco (por e-mail, telefone, carta ou através de um formulário de contato no site);
- Quando monitoramos nossas ferramentas e serviços de tecnologia, incluindo visitas ao nosso site e e-mails enviados para e da Águas Azuis;
- Como parte do nosso processo de aceitação comercial, a saber, quando você (ou a empresa em que trabalha) faz um contrato conosco.
5. FINALIDADE E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Processamos dados pessoais para os seguintes fins/propósitos:
- Realizar o relacionamento contratual com você (ou com a empresa em que trabalha);
- Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e nossas obrigações decorrentes, as quais estamos sujeitas no Brasil, Alemanha ou em outras jurisdições (por exemplo, conheça as obrigações de seus fornecedores);
- Para fins de interesses legítimos, se estes não estiverem dentro do escopo da execução de um contrato com você ou de acordo com uma obrigação legal, desde que você não tenha um interesse de privacidade superior, incluindo:
- gerenciar e administrar nosso relacionamento com você;
- fornecer e melhorar nosso site, gerando estatísticas sobre o uso do site;
- realizar pesquisas (estatísticas);
- Podemos tratar seus dados para outros fins específicos após a obtenção do seu consentimento (e, se necessário, consentimento explícito).
Nós tratamos seus dados pessoais apenas para os fins acima e garantimos que eles estejam disponíveis apenas para as pessoas que têm uma necessidade legítima de conhecer e que precisariam de acesso a eles.
6. COOKIES
Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar as visitas ao nosso site mais agradáveis e obter informações sobre como o site é usado e otimizá-lo para nossos visitantes.
Diferenciamos vários cookies:
- Os cookies de sessão são arquivos de cookies temporários que são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador;
- Os cookies persistentes são arquivos de cookies que são armazenados até serem excluídos ativamente ou removidos automaticamente após um determinado período;
- Os cookies primários são cookies definidos diretamente por nós;
- Cookies de terceiros são cookies definidos por terceiros.
Em páginas individuais, os dados pessoais podem ser armazenados em cookies se você tiver consentido expressamente anteriormente (ex. para não precisar reinserir os dados de acesso).
Seu consentimento se aplica aos seguintes domínios: www.aguasazuis.com.br
7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A Águas Azuis poderá divulgar informações sobre o usuário em casos especiais em que seja necessária a divulgação dessas informações para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando (intencionalmente ou não) direitos da Águas Azuis ou de terceiros prejudicados, ou contrariando as normas de etiqueta vigentes na Internet. A Águas Azuis poderá divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei, a critério exclusivo da Águas Azuis ou das autoridades competentes.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com os terceiros abaixo ou seus sucessores:
- thyssenkrupp Marine Systems GmbH (Alemanha), thyssenkrupp AG (Alemanha), e thyssenkrupp Brasil Ltda.;
- Nossos auditores; apenas mediante pedido e desde que o pedido tenha sido apresentado por motivos legítimos;
- As autoridades nacionais de supervisão de proteção de dados;
- Quaisquer tribunais e autoridades judiciárias competentes de acordo com disputas de proteção de dados.
As divulgações a uma entidade, conforme estabelecido acima, a subcontratação de serviços ou a hospedagem dos próprios servidores da Águas Azuis podem implicar que somos obrigados a transferir seus dados pessoais para países que não atendem ao padrão de ter um nível adequado de proteção. Nesse caso, temos procedimentos projetados e implementados para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis para proteger seus dados pessoais.
8. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Águas Azuis adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda ou contra qualquer forma de tratamento ilegal.
As informações sobre o registro no site são protegidas por senha para que somente o usuário tenha acesso a essas informações pessoais. A Águas Azuis recomenda que o usuário não divulgue sua senha para ninguém. A Águas Azuis nunca solicitará a senha do usuário por telefone ou por e-mail não solicitado. O usuário deverá também lembrar de desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão de navegação. Isso contribui para minimizar as chances de que outras pessoas obtenham acesso às informações pessoais do usuário e a sua correspondência eletrônica, especialmente quando o usuário compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.
Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é 100% segura. Consequentemente, embora a Águas Azuis possa envidar os seus melhores esforços para proteger as informações pessoais do usuário, a Águas Azuis não pode assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações transmitidas para a Águas Azuis ou fornecidas durante a navegação pelo site, e fica a critério do usuário assumir esse risco. Em última análise, o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade das suas senhas e/ou de quaisquer informações sobre o seu registro, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line. Por outro lado, o usuário deverá estar ciente de que é o único responsável por qualificar suas informações como privativas ou não, e assim decidir, por sua conta e risco, fornecê-las na navegação on-line.
Também, o usuário deve estar atento a que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e a reputação, e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer no site serão protegidas pelos mesmos.
Há no site áreas de acesso restrito. O usuário concorda que o acesso indevido a tais áreas será considerado como invasão de privacidade, para todos os efeitos.
9. RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES
A Águas Azuis não se obriga a conservar por qualquer prazo predefinido as informações constantes sobre o usuário no site.
Somente reteremos dados pessoais sobre você pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Os dados pessoais serão retidos de acordo com nossa política de retenção. O período de retenção para cada categoria de dados pessoais é baseado nos requisitos legais aplicáveis e no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.
O usuário poderá editar suas informações no site a qualquer momento, usando a sua identificação (ID) e senha no site.
Caso o usuário deseje, seu registro no site poderá ser excluído ou desativado, o que resultará na impossibilidade de acessar qualquer serviço do site.
10. CONSULTAS E OUTROS DIREITOS
Os titulares dos dados têm direitos sob a LGPD em relação a quaisquer dados pessoais que tratamos. Você pode solicitar que tomemos as seguintes ações em relação às suas informações pessoais que possuímos:
- Acesso. Fornecer informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e fornecer acesso a seus dados pessoais.
- Confirmação. Confirmar a existência do tratamento de dados
- Correção. Atualize ou corrija inconsistências nos seus dados pessoais.
- Exclusão. Exclua seus dados pessoais em determinadas circunstâncias (direito de ser esquecido).
- Exportação/Portabilidade. Exporte/transfira uma cópia legível por máquina de seus dados pessoais para você ou para terceiros.
- Restringir. Restrinja o tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Objeção. Opor-se ao tratamento, caso seja baseado em nossos interesses legítimos.
- Consentimento. Se o tratamento de seus dados pessoais foi baseado no seu consentimento para uma finalidade específica, você pode retirar seu consentimento para essa finalidade a qualquer momento. Nenhuma restrição legal se aplica a esse respeito.
Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de (seus) dados pessoais ou sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da Águas Azuis através do e-mail privacy.office@aguasazuis.com.br. Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora relevante.